Dez Princípios Conservadores por Russell Kirk

          

   

Dez Princípios Conservadores por Russell Kirk

Adaptado da Política da Prudência (ISI Livro, 1993). Copyright © 1993 por Russell Kirk. Usado com permissão do espólio de Russell Kirk.

Não sendo nem uma religião nem uma ideologia, o conjunto de opiniões designado por conservadorismo, não possui nenhuma “escritura sagrada” e nenhum “O Capital” para fornecer um dogma. Por mais que se possa estabelecer em que os conservadores acreditam, os princípios primordiais do convencimento conservador foram derivados a partir do que escritores renomados e homens públicos conservadores professaram durante os dois séculos passados. Após algumas observações introdutórias neste tema geral, eu listarei dez destes princípios conservadores.

Talvez seja mais apropriado, na maior parte das vezes, usarmos a palavra “conservador” como um adjetivo. Isto porque não existe nenhum “Modelo Conservador”, e o conservadorismo é a negação da ideologia: é um estado da mente, um tipo de caráter, uma maneira de olhar a ordem social civil.

“...O movimento ou o conjunto de opiniões conservadoras pode acomodar uma diversidade considerável de pontos de vista em muitos temas, não havendo nenhum “Test Act” ou “Thirty-Nine Articles” do credo conservador.”

Em essência, o conservador é simplesmente alguém que considera as coisas permanentes mais agradáveis do que o “Chaos” e a “Old Night”. (Contudo os conservadores sabem, com Burke, que saudáveis “mudanças são os meios de nossa preservação.”) Uma experiência de continuidade histórica das pessoas, diz o conservador, oferece uma guia para a política muito melhor do que os projetos abstratos de filósofos de botequim. Mas naturalmente há mais a motivar o conservador do que esta atitude geral.

Não é possível redigir um catálogo completo das convicções conservadoras; não obstante, eu ofereço-lhe, resumidamente, dez princípios gerais. Parece seguro dizer que a maioria dos conservadores subscreveria a maior parte destas máximas. Em várias edições de meu livro The Conservative Mind, eu listei determinados cânones do pensamento conservador — a lista difere um tanto de edição em edição; na minha antologia The Portable Conservative Reader eu ofereço variações sobre este tema. Agora eu lhes apresento um sumário das suposições conservadoras que diferem um tanto de meus cânones destes dois livros. Especificamente, a diversidade de maneiras em que as visões conservadoras podem encontrar expressão é por si só uma prova de que o conservadorismo não é nenhuma ideologia fixa. Que princípios particulares os conservadores enfatizam em uma época específica, variarão com as circunstâncias e as necessidades dessa era. Os seguintes dez artigos de crença refletem as ênfases dos conservadores na América de hoje em dia.

Primeiramente, o conservador acredita que existe uma ordem moral duradoura. Que a ordem está feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes.

A palavra ordem significa harmonia. Há dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interna da alma, e a ordem exterior da comunidade. Há vinte e cinco séculos, Platão ensinou esta doutrina, mas mesmo os letrados de hoje em dia encontram dificuldades em compreender. O problema da ordem tem sido uma preocupação central dos conservadores desde que o termo conservador passou a fazer parte da política.

Nosso mundo do século vinte experimentou as conseqüências hediondas do colapso da crença em uma ordem moral. Como as atrocidades e os desastres da Grécia no quinto século antes de Cristo, a ruína de grandes nações em nosso século mostra-nos o poço em que caem as sociedades que se enredam em ardilosos interesses próprios, ou engenhosos controles sociais, como alternativas mais palatáveis a uma antiquada ordem moral.

Foi dito pelos intelectuais de esquerda (“liberals”) que o conservador acredita, com o coração, que todas as questões sociais são questões da moralidade privada. Compreendida corretamente, esta indicação é bastante verdadeira. Uma sociedade em que os homens e as mulheres são governados pela opinião em uma ordem moral perene, por um sentido forte de certo e errado, por convicções pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa sociedade — não importa a maquinaria política que utilize; quando uma sociedade em que os homens e as mulheres estão moralmente a deriva, ignorantes das normas, e movidos primariamente pela satisfação dos apetites, será uma má sociedade — não importando quantas pessoas votem ou quão liberal seja sua constituição.

Segundo, o conservador adere ao costume, à convenção, e à continuidade. São os princípios antigos que permitem que as pessoas vivam juntas pacificamente. Os demolidores dos costumes destroem mais do que sabem ou desejam. É através da convenção, palavra tão abusada nos nossos tempos, que conseguimos evitar disputas perpétuas sobre direitos e deveres: as leis, em sua essência, são um conjunto de convenções. Continuidade é o agregado dos meios de se ligar uma geração à outra, e ela importa tanto para a sociedade quanto para o indivíduo. Sem ela, a vida é sem sentido. Quando revolucionários bem sucedidos apagaram velhos costumes, ridicularizaram antigas convenções e quebraram a continuidade das instituições sociais, neste mesmo instante descobriram a necessidade de repô-los por novos, mas este processo é lento e penoso, e a nova ordem social que eventualmente emerge nestas circunstâncias pode ser muito inferior à velha ordem que os radicais superaram em sua ardorosa busca pelo “Paraíso Terreno”.

Conservadores são campeões dos costumes, convenção e continuidade, porque eles preferem o diabo que conhecem do que áquele que não. Ordem, justiça e liberdade, eles acreditam, são produtos artificiais de uma longa experiência social, o resultado de séculos de tentativas, reflexão e sacrifício. Desta forma, o corpo social é um tipo de corporação espiritual, comparável à Igreja, podendo mesmo ser chamada de comunidade de almas. A sociedade humana não é nenhuma máquina para ser tratada mecanicamente. A continuidade, o sangue da vida de uma sociedade, não pode ser interrompida. O lembrete de Burke sobre a necessidade de mudanças prudentes está nas mentes dos conservadores. Mas a mudança necessária, argumentam os conservadores, deve ser gradual e discriminatória, nunca removendo antigos interesses de uma vez.

Terceiro, os conservadores acreditam no que pode ser chamado o princípio da prescrição. Conservadores percebem que as pessoas modernas são anãs sobre os ombros de gigantes, capazes de ver mais longe que seus ancestrais apenas por conta da grande estatura daqueles que os precederam no tempo. Portanto, os conservadores freqüentemente enfatizam a importância da prescrição, isto é, das coisas estabelecidas pelo uso desde tempos imemoriais, de modo que a mente humana não busca os seus contrários. Existem direitos cuja principal sanção é sua antigüidade, estando os direitos de propriedade, freqüentemente, aí incluídos. Da mesma forma, nossa moralidade é em grande parte prescritiva. Os conservadores argumentam ser bastante improvável que nós, os modernos, façamos alguma brava descoberta nos campos da moralidade, política ou gosto. É perigoso ter de ponderar cada problema com base no julgamento e na racionalidade pessoal. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia, nos ensina Burke. Em política fazemos bem em seguir por precedência, preceito e mesmo pré-julgamento, pois a humanidade adquiriu uma sabedoria muito maior do que qualquer racionalidadezinha de um único homem.

Quarto, os conservadores são guiados por seu princípio da prudência. Burke concorda com Platão que para o estadista, a prudência é a maior dentre as virtudes. Qualquer medida pública deve ser avaliada por suas prováveis conseqüências de longo prazo, e não meramente por alguma vantagem ou popularidade temporárias. Os liberais e os radicais, diz o conservador, são imprudentes: perseguem seus objetivos sem dar muita atenção ao risco de que novos abusos sejam piores do que os males que esperam eliminar. Como John Randolph de Roanoke bem colocou, a providência move-se lentamente, mas o diabo sempre se apressa. Sendo complexa a sociedade humana, os remédios não podem ser simples se devem ser eficazes. O conservador afirma que age somente após suficiente reflexão, pesando as conseqüências. Reformas, assim como as cirurgias, são perigosas quando repentinas e profundas.

Quinto, os conservadores prestam atenção ao princípio da diversidade. Eles sentem afeição pela intrincada proliferação de instituições sociais e de modos de vida estabelecidos de longa data, a distingüi-las da uniformidade reducionista e do igualitarismo dos sistemas radicais. Para a preservação de uma saudável diversidade em qualquer civilização, nela devem sobrevir ordens e classes, diferenças em condições materiais e diversos modos de desigualdade. As únicas formas verdadeiras de igualdade são aquelas do Julgamento Final e aquelas perante um justo tribunal da lei; todas as demais tentativas de nivelamento irão conduzir, na melhor das hipóteses, à estagnação social. A sociedade requer liderança honesta e capaz; e se as diferenças naturais e institutionais forem destruídas, nesta mesma hora algum tirano ou um desprezível representante de oligarcas criará novas formas de desigualdade.

Sexto, os conservadores se purificam por seu princípio da imperfeição (“imperfectability”). A natureza humana sofre irremediavelmente de determinadas falhas graves, o sabem os conservadores. Em sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada. Por conta de seu desassossego, a humanidade se rebelaria sob qualquer dominação utópica, e iria, mais uma vez, eclodir em violento descontentamento — ou então iria exaurir-se em tédio. Perseguir uma utopia é terminar em desastre, diz o conservador: nós não fomos feitos para coisas perfeitas. Tudo que podemos razoavelmente esperar é uma sociedade toleravelmente ordenada, justa, e livre, na qual alguns males, desajustamentos e sofrimentos estarão sempre presentes. Por intermédio de reformas prudentes podemos preservar e melhorar esta ordem tolerável. Mas se as antigas salvaguardas institutionais e morais de uma nação forem negligenciadas, então o impulso anárquico da humanidade será liberado de suas amarras: “a cerimônia da inocência estará perdida.” As ideologias que prometem a perfeição do homem e da sociedade converteram uma grande parte do mundo do século vinte em um inferno terrestre.

Sétimo, conservadores estão convencidos de que a liberdade e a propriedade são intimamente relacionadas. Separe a propriedade da possessão privada e o Leviatã se transformará no mestre de todos. Por sobre as fundações da propriedade privada são erigidas grandes civilizações. Quanto mais difundida for a posse da propriedade privada, mais estável e produtiva será uma comunidade. Nivelamento econômico, crêem os conservadores, não é sinônimo de progresso econômico. Acumular e gastar não são os principais objetivos da existência humana; mas uma base econômica sadia para o indivíduo, a família e a comunidade deve ser almejada.

Henry Maine, em sua “Village Communities”, expõe eloqüentemente a causa da propriedade privada em distinção à propriedade comunal: “Ninguém tem a liberdade de atacar as diversas formas de propriedade privada e, ao mesmo tempo, dizer que valoriza a civilização. A história de ambas não pode ser desentrelaçada.” A instituição da propriedade privada tem sido um instrumento poderoso para ensinar responsabilidade a homens e mulheres, para prover motivos para a integridade, para suportar a cultura geral, para levantar a humanidade acima do nível do mero penoso laborar, por permitir o ócio para o pensar e a liberdade para agir. Para poder reter os frutos do trabalho do indivíduo e torná-los permanentes; para poder legar a propriedade de alguém à sua posteridade; para poder erguer-se da condição natural de opressiva pobreza à segurança da realização duradoura; para ter algo que realmente pertença a si mesmo — estas são vantagens difíceis de negar. O conservador reconhece que a posse da propriedade impõe certos deveres ao proprietário e aceita estas obrigações morais e legais alegremente.

Oitavo, conservadores suportam ações comunitárias voluntárias, tanto quanto se opõem ao coletivismo involuntário. Embora os americanos têm sido fortemente atrelados à privacidade e aos direitos privados, também são um povo notável pelo espírito bem sucedido de comunidade. Em uma comunidade genuína, as decisões que afetam mais diretamente à vida dos cidadãos são feitas localmente e voluntáriamente. Algumas destas funções são realizadas por instituições políticas locais, outras por associações privadas: desde que permaneçam locais e sejam acordadas por aqueles afetados, elas constituirão uma comunidade saudável. Mas quando estas funções passam, “naturalmente” ou por usurpação, à autoridade central, a comunidade estará em sério perigo. O que quer que seja benéfico e prudente na democracia moderna é feito a partir da vontade cooperativa. Se, então, em nome de uma Democracia abstrata, as funções da comunidade são transferidas a uma direção política distante — por que o governo real exercido pelo consentimento dos governados dá vez a um processo uniformizante que é hostil à liberdade e à dignidade humana.

Pois nenhuma nação é mais forte do que as pequenas e numerosas comunidades de que é composta. Uma administração central, ou um conjunto de seletos administradores e servidores civis, embora bem intencionados, não podem conceder justiça, prosperidade e tranquilidade a uma massa de homens e mulheres desprovidos de suas antigas responsabilidades. Essa experiência foi feita antes; e foi desastrosa. É o exercício de nossos deveres na comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a caridade.

Nono, o conservador percebe a necessidade de prudentes restrições ao poder e às paixões humanas. Politicamente falando, o poder é a habilidade de realizar a vontade de um não obstante a vontade dos demais. Um estado onde um indivíduo ou pequeno grupo seja capaz de dominar a vontade de seus concidadãos sem qualquer supervisão, será despótico, seja denominado monárquico, aristocrático ou democrático. Quando cada pessoa reivindica ser um poder para si mesmo, então a sociedade cai em anarquia. A anarquia nunca dura por muito tempo, sendo intolerável para todos, e contrário ao inelutável fato de que algumas pessoas são mais fortes e mais inteligentes do que seus vizinhos. À anarquia sucede a tirania ou a oligarquia, em que o poder é monopolizado por uns poucos.

O conservador esforça-se para de tal forma limitar e balancear o poder político que a anarquia ou a tirania não possam surgir. Em cada era, não obstante, homens e mulheres são tentados a superar as limitações sobre o poder, por conta de alguma vantagem provisória almejada. É característico do radical pensar o poder como uma força para o bem — tão logo o poder caia em suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários franceses e russos aboliram as antigas restriçõess ao poder; mas o poder não pode ser abolido; encontra sempre seu caminho para as mãos de alguém. Esse poder que os revolucionários tinham pensado ser opressivo nas mãos do antigo regime transformou-se, muitas vezes, tão tirânico quanto o anterior nas mãos dos novos mestres radicais do estado.

Sabendo ser a natureza humana uma mistura de bem e de mal, o conservador não deposita sua confiança na mera benevolência. Limitações constitutionais, verificações e contrapesos políticos, o cumprimento adequado das leis, a antiga e intricada teia das restrições por sobre a vontade e os apetites — isto é o que o conservador aprova como instrumentos da liberdade e da ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da liberdade.

Décimo, o pensador conservador compreende que essas permanências e mudanças devam ser reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade vigorosa. O conservador não é oposto à melhoria social, embora duvide que haja algo como uma força geradora de algum Progresso místico, com “P” maiúsculo, operando no mundo. Quando uma sociedade está progredindo em alguns aspectos, geralmente está declinando em outros. O conservador sabe que toda sociedade saudável é influenciada por duas forças, que Samuel Taylor Coleridge chamou de sua Permanência e sua Progressão. A Permanência de uma sociedade é formada por aqueles interesses e convicções perenes que nos dão a estabilidade e a continuidade; sem essa Permanência, as origens profundas da sociedade são desfeitas, que cai em anarquia. A Progressão em uma sociedade é esse espírito e esse conjunto de talentos que nos incitam à reforma e à melhoria prudentes; sem essa Progressão, um povo irá estagnar.

Conseqüentemente o conservador inteligente esforça-se para reconciliar as demandas da Permanência e as da Progressão. Pensa que o liberal e o radical, cégos às justas reivindicações da Permanência, poriam em perigo a herança nos legada, em um esforço para apressar-nos em algum duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, resumidamente, favorece o progresso racionalizado e moderado; é oposto ao culto do progresso, cujos adeptos acreditam que tudo que é novo é necessariamente superior a tudo que é velho.

A mudança é essencial ao corpo social, raciocina o conservador, apenas porque é essencial ao corpo humano. Um corpo que cessasse de se renovar começaria a morrer. Mas se esse corpo deve ser vigoroso, a mudança deve ocorrer de forma regular, harmonizando-se com a forma e a natureza desse corpo; se não a mudança produz um crescimento monstruoso, um câncer, que devora seu anfitrião. O conservador crê que nada em uma sociedade deva ser sempre completamente antigo, e que nada deva ser sempre completamente novo. Estes são os meios de conservação de uma nação, pois que são os meios da conservação de um organismo vivo. Apenas o quanto de mudança uma sociedade requer, e que sorte de mudança, depende das circunstâncias de uma era e de cada nação.

Tais são então os dez princípios que têm aparecido freqüentemente ao longo destes dois séculos do pensamento conservador moderno. Outros princípios de igual importância poderiam ter sido discutidos aqui: a compreensão conservadora da justiça, ou a visão conservadora da educação. Mas tais assuntos, com o tempo a se esgotar, eu devo deixar a sua própria investigação.

O grande divisor de águas na política moderna, Eric Voegelin costumava apontar, não é a divisão entre liberais de um lado e totalitários do outro. Não, em um lado dessa linha estão todos aqueles homens e mulheres que acreditam que a ordem temporal é a única ordem, e que as necessidades materiais são suas únicas necessidades, e que podem fazer o que quiserem com o patrimônio humano. No outro lado dessa linha estão todos aqueles povos que reconhecem uma ordem moral perene no universo, em uma natureza humana constante, e em elevados deveres para a ordem espiritual e a ordem temporal.